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Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios

Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a […]

Paulo Gonet prepara ação de inconstitucionalidade contra lei que regulamenta bets

Procurador-geral da República busca invalidar a recente legislação para viabilizar regulamentação mais rígida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar, nos próximos dias, uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que regulamentou a operação das casas de apostas, conhecida como “bets”, no Brasil. As informações são da coluna Painel […]

Mutirão de renegociação de dívidas com bancos começa nesta sexta

Relação pode ser consultada em página do mutirão na internet Durante o mês de novembro, pessoas que possuem dívidas com bancos e financeiras poderão negociar os seus débitos. Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central (BC), Secretaria […]

Literatur em Ação leva cidadania e novas vivências a crianças de Salvador

O projeto “Literatur em Ação” encerrou sua jornada com sucesso, tendo levado nos dias 29, 30 e 31 de outubro uma experiência educativa e inclusiva a dezenas de crianças soteropolitanas de comunidades periféricas. Realizado em parceria com o Governo do Estado, o evento ofereceu uma programação focada em educação cidadã, ambiental e turismo local, com […]