Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
Segundo Wellington Dias, cartões terão limite zero para apostas O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação […]
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Documento é emitido por hospitais e maternidades O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. A medida foi tomada para inclusão da população transexual. A DNV é um documento […]
Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que […]
Expansão do Programa Pé-de-Meia alcançará inscritos no CadÚnico e estudantes da EJA
Medidas foram apresentadas nesta quinta-feira (17), em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação […]
Flica leva quatro dias de festa literária para Cachoeira e deve atrair público de 100 mil pessoas
Realizada no berço da cultura histórica da Bahia, em Cachoeira, no Recôncavo, a Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) foi iniciada nesta quinta-feira (17) e vai levar quatro dias de festa literária para o município até o domingo (20). A expectativa da organização é a de superar as edições anteriores e alcançar um público de […]
Nação Ijexá: Kalé Bokùn e o Povo das Águas são tema do Patrimônio É deste mês
No dia 23 de outubro, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) realiza mais uma edição do Patrimônio É…, com o tema “Nação Ijexá: Kalé Bokùn e o Povo das Águas”. A roda de conversa mensal sobre patrimônio cultural acontecerá excepcionalmente em uma quarta-feira, a partir das 18h, no Ilê Axé Kalé Bokùn, em Plataforma. O […]
Melhor o delivery que a terapia (ou não?)
Gente, eu realmente fico surpreso todas as vezes em que ouço uma pessoa falar que as contas apertaram e que, para corrigir o rumo, resolveu simplesmente cortar tudo o que a ajuda a gerar riqueza ou manter o equilíbrio e saúde mental. Faz tempo que não ouço alguém dizer que vai resolver os problemas financeiros […]
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A data foi […]
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Manual foi produzido pelas Edições Câmara a pedido do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais da Casa e de outros órgãos do Poder Legislativo sobre como utilizar uma linguagem mais direta, clara e simples para aproximar-se […]
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. As informações são da Agência Brasil. Em nota, a Receita esclareceu […]